Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº...

Q: Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.394/96, não apresenta um item a ser garantido pelo Estado para a efetivação de seu dever com a educação escolar pública:

A) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade. | B) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. | C) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. | D) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de oferta de cada instituição escolar.

457941201298284

Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.394/96, não apresenta um item a ser garantido pelo Estado para a efetivação de seu dever com a educação escolar pública:

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