A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de
ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de
sede. De acordo com o ordenamento jurídico:
A as hipóteses de remoção de servidor público a pedido,
independentemente do interesse da Administração,
fixadas na lei dos servidores públicos são exemplificativas,
comportando outras situações a depender do caso concreto
B se o servidor se remover por interesse da Administração
Pública, o seu cônjuge terá direito à remoção para o mesmo
lugar apenas no caso deles morarem no mesmo Município
previamente
C o servidor público federal somente tem direito à remoção
a pedido, para outra localidade, independentemente do
interesse da Administração, para acompanhar cônjuge
ou companheiro, também servidor público civil ou militar,
caso esses últimos tenham sido deslocados de ofício, para
atender ao interesse da Administração, exceto quando por
motivo de saúde
D nos casos de concessão de remoção do servidor público,
ainda que provisoriamente, por motivo de saúde do servidor,
cônjuge, companheiro ou dependente é indispensável
observar a dependência econômica, bem como a
dependência física ou afetiva