Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201298599O acesso à justiça é um direito fundamental que deve ser garantido à todas as pessoas. Assinale a alternativa incorreta ...1457941201298599Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Polícia Penal - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeO acesso à justiça é um direito fundamental que deve ser garantido à todas as pessoas. Assinale a alternativa incorreta sobre o dever dos estados de promover o acesso à justiça.AO Estado tem a obrigação de garantir que a pessoa com poucos recursos financeiros tenha acesso a um advogado, sem ter que arcar com o custo de sua contrataçãoBOs estrangeiros, diferentemente dos brasileiros, pagam uma taxa para ter o acesso à justiçaCA lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direitoDA parte que comprovar que não tem condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial, pode ter o benefício da gratuidade de justiça por meio da decisão de magistrado EA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do EstadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048480Direito ConstitucionalConsidere as normas da Constituição Federal sobre o rol expresso de penas vedadas no ordenamento constitucional brasileiro para assinalar a alternativ...Questão 457941200174958Direito ConstitucionalNo que se refere aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa que aborde o método tópico-problemático:Questão 457941200175669Direito ConstitucionalPor “mutação constitucional”, entende-se:Questão 457941200254006Direito ConstitucionalO artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988 dispõe o seguinte: “§1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos ...Questão 457941200392470Direito ConstitucionalNo contexto da legislação arquivística brasileira, assinale a alternativa que apresenta a principal função do Art. 216 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200575751Direito ConstitucionalCom relação aos métodos de interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresente correlação com o método científico-espiritua...Questão 457941201404623Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sobre a Administração Pública conforme previsão na Constituição Federal.Questão 457941201475066Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941201980197Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202051773Direito ConstitucionalOs Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal. “...