Julgue o item a seguir, relativamente aos planos de benefícios de entidades de previdência complementar fechadas. Cabe a...

Acerca da organização, dos princípios e do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue. Não integram o orçamento da União as receitas dos...

O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados ...

A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...

Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empres...

A respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...

A participação nos lucros distribuída aos empregados pode ser deduzida como despesa operacional, atribuída com base em critérios equitativos. No caso ...

Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue. O planejamento das ações educacionais compete à equipe do PEP na...

O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico e, se constatado que não pode retornar para sua atividade habitua...

Determinada região, sob a vigência de período de defeso de camarão e de lagosta fixado pelo IBAMA, conta, entre outros, com os seguintes segurados: I ...

No regime geral da previdência social (RGPS), os benefícios previdenciários acumuláveis são a(s)