Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201299232Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao ...1457941201299232Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Audiência de Instrução e JulgamentoJulgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as partes apresentarem suas alegações finais após a fase de instrução.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157819Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o chamamento ao processo é uma forma de intervenção de terceiros, utilizada ...Questão 457941200244694Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em um processo de execução, o Ministério Público recorreu de uma decisão desfavorável que indeferiu a penhora de bens. Entretanto, o recurso foi inter...Questão 457941200448127Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os atos processuais não dependem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente exigir, de acordo com o Código de Processo Civil.Questão 457941200665274Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio da oralidade no Direito Processual Civil implica a exclusividade do uso da comunicação oral em todos os atos processuais, sendo vedada qua...Questão 457941200768001Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatame...Questão 457941200875701Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A tutela de urgência e a tutela de evidência, no âmbito do Direito Processual Civil, são institutos exclusivos do direito brasileiro, não encontrando ...Questão 457941200916774Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Questão: A reclamação no Direito Processual Civil é um instrumento pelo qual a parte ou interessado pode requerer uma nova análise de uma decisão judi...Questão 457941201023642Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No âmbito dos embargos de terceiro, é correto afirmar que, uma vez acolhidos pelo juízo competente, os embargos possuem eficácia erga omnes, protegend...Questão 457941201447573Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil, a execução de uma sentença que determine o pagamento de quantia certa contra a Fa...Questão 457941201830216Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Os processos de competência originária dos tribunais não podem ser registrados em juízos de primeiro grau.