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Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupa...
A regra constitucional que admite o desmembramento de Estados depende da aprovação da população diretamente interessada, entendida como tal a populaçã...
A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídicodoPaís, já foigrafcamente comparada com o vértice superior de uma pirâm...
Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar que;
NÃO é órgão da Justiça eleitoral:
Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:
A CRFB/88 previu a existência de algumas ações judiciais, delineando suas hipóteses de cabimento e legitimidade entre linhas gerais. Acerca das ações ...
. A propósito do sistema de controle de constitucionalidade concebido pela CRFB/88 é correto afirmar;
No que se refere à interpretação constitucional, o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modificar o sentido de norma constit...
Acerca do regramento constitucional do Tribunal do Júri, é correto afirmar que: