///
Sobre as normas constitucionais relacionadas à Administração Pública e aos Servidores Públicos, é correto dizer-se que
Um cidadão descobre que seus dados pessoais constantes no banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social encontram-se incorretos e desatualiza...
Sobre as regras para servidor investido em mandato eletivo, é correto revelar-se que
Acerca das competências legislativas previstas na Constituição Federal de 1988, é verdadeiro afirmar-se que
De acordo com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos no art. 7º, do diploma l...
Não é fundamento da Republica Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal de 1988:
Considerando-se o disposto na redação da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar-se que
De acordo com o art. 39, § 3º, da Constituição Federal de 1988, é direito trabalhista dos servidores ocupantes de cargo público:
À luz da vedação Constitucional acerca da acumulação remunerada de cargos públicos e considerando-se a existência de compatibilidade de horários, pode...
Com base no texto atual da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88, havendo compatibilidade de horários, poderá o servidor pú...