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O público alvo da LEI Nº 12.852/2013 que Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políti...
Para o devido cumprimento do estabelecido em lei, com relação à concessão de tratamento diferenciado e simplificado para micro empresas e empresas de ...
São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:
Dentre as afirmativas abaixo, identifique a(s) verdadeira(s) (V) ou a(s) falsa(s) (F), e em seguida, marque a alternativa que contém a sequência corre...
O Guarda Municipal em atividade e cumprimento de seus deveres, conforme estabelecido em Lei Municipal, combinada com o Estatuto Geral da Guarda Munici...
As alternativas a seguir indicam apenas atribuições subsidiárias das Forças Armadas. Assinale a única que não corresponde a uma delas.
O Estatuto Geral das Guardas Municipais, estabelece os princípios mínimos de atuação destas, entre as afirmativas abaixo, identifique, o único item in...
Analise as proposições abaixo. I. Patrulhamento preventivo II. Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas III. Proteção aos di...
Conforme previsto no artigo 5ª da lei 13.022/2014, “São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federa...
No que diz respeito ao conceito de primariedade, no âmbito da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de acesso à informação), e considerando su...