Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação do Ministério Público/
  4. Questão 457941201299879

A respeito das penalidades a que estão sujeitos os membros do Ministério Público, analise as seguintes afirmativas. I. A...

1

457941201299879
Ano: 2012Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público de Minas Gerais
A respeito das penalidades a que estão sujeitos os membros do Ministério Público, analise as seguintes afirmativas.

I. A pena de advertência será aplicada no caso de afastamento injustificado do local onde o membro do Ministério Público exerça suas atribuições.

II. A pena de censura será aplicada em caso de procedimento funcional incompatível com o desempenho das atribuições do cargo.

III. A pena de remoção compulsória será aplicada no caso de o membro do Ministério Público recusar atender ao Procurador-Geral de Justiça, quando em visita.

IV. A disponibilidade compulsória será aplicada quando ocorrerem fatos que, envolvendo o membro do Ministério Público, resultem em perigo iminente ao prestígio da instituição.

A análise permite concluir que estão CORRETAS
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200220560Legislação do Ministério Público

Nos termos da Resolução nº 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que disciplina a expedição de recomendação pelo Ministério Público, as...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941200224556Legislação do Ministério Público

Tomando por base a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e considerando as proposições abaixo acerca dos cargos de Procurador-...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG
Questão 457941200317917Legislação do Ministério Público

Segundo a Lei Complementar estadual nº 34/1994, são órgãos da Administração Superior do Ministério Público, EXCETO:

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG
Questão 457941200482452Legislação do Ministério Público

No que se refere à atuação do Ministério Público como autor da ação para a defesa de interesses individuais indisponíveis, é INCORRETO afirmar que:

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941200564786Legislação do Ministério Público

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democr...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941200761199Legislação do Ministério Público

Sobre a Câmara de Procuradores de Justiça é CORRETO afirmar:

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG
Questão 457941201163856Legislação do Ministério Público

Assinale a opção INCORRETA:

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público
Questão 457941202007046Legislação do Ministério Público

Leia os itens I a IV sobre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Lei Complementar nº 34/1994, do Estado de Minas Gerais): I. São órgãos da A...

#Legislação do Ministério Público de Minas Gerais#Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do MPMG
Questão 457941202015931Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa CORRETA:

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941202074788Legislação do Ministério Público

Sobre o inquérito civil, analise as assertivas abaixo e em seguida assinale a opção CORRETA: I. O inquérito civil é condição de procedibilidade para o...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Continue estudando

Mais questões de Legislação do Ministério PúblicoQuestões sobre Legislação do Ministério Público de Minas GeraisQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)