///
Analise a seguinte situação hipotética: em uma execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, houve a arrematação de um imóvel, por meio de leilão j...
A Nota Fiscal Eletrônica - NF-e foi instituída para ser utilizada em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A. Trata-se do documento emitido e arma...
O fiscal de tributos precisa analisar as hipóteses de exclusão e extinção dos créditos tributários para auditar a empresa XPTO. Qual a legislação trib...
De acordo com o Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:
É o procedimento administrativo que verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determina a matéria tributável, calcula o monta...
O sistema tributário nacional se fundamenta em alguns princípios e regras gerais. Sobre estes, assinale a alternativa correta:
Sobre os conceitos fundamentais de Direito Tributário, analise os itens a seguir: I.O lançamento constitui a obrigação tributária e, a partir dele, te...
Marque a alternativa que corresponde à base de cálculo do IPTU:
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a sua extinção, assinale a alternativa correta:
Considerando a disciplina do Código Tributário Nacional em relação ao crédito tributário, julgue as seguintes assertivas: I.São causas de suspensão do...