De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever da
família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade
o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca de um dos componentes da organização da educação básica obrigatória e
gratuita dos quatro aos 17 anos de idade, conforme legislação supracitada.