Segundo o Plano nacional de enfrentamento da violência
sexual infantojuvenil, a promoção da cultura do respeito e
da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes
no âmbito da família, da sociedade e do Estado,
consideradas as condições de pessoas com deficiência e as
diversidades culturais, étnico-raciais, religiosas, geracionais,
territoriais, de gênero, de nacionalidade, de orientação
sexual ou de opção política, constitui diretriz do eixo