Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201300359

Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alt...

📅 2010🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 TJ-MG📚 Direito Penal
#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para TJ-MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201300359
Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200705337Direito Penal

Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:

#Nexo Causal#Tipicidade Penal
Questão 457941201243131Direito Penal

Sobre as causas de justificação, analise as afirmativas a seguir. I. O Código Penal brasileiro, de acordo com o entendimento majoritário na doutrina, ...

#Ilicitude#Estado de Necessidade
Questão 457941201254656Direito Penal

Em relação ao crime de peculato, assinale a afirmativa INCORRETA. (Considere que o nomen juris dos delitos e os tipos penais informados nas proposiçõe...

#Crimes Contra a Administração Pública#Peculato
Questão 457941201402792Direito Penal

No que se refere à Lei de Drogas, assinale a alternativa CORRETA:

#Drogas - Lei nº 11.343/2006#Legislação Penal Especial
Questão 457941201451116Direito Penal

Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirm...

#Tipo Doloso#Tipicidade Penal
Questão 457941201617541Direito Penal

O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime...

#Outras Classificações#Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria#Tipologia Criminal#Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos#Crimes Instantâneos e Permanentes#Crimes de Dano e de Perigo#Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta#Crimes Plurissubsistentes e Unissubsistentes

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Legislação Penal EspecialQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)