De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96

A) I, II, apenas. | B) I, apenas. | C) I, III, apenas. | D) I, II, III. | E) II, III, apenas.

Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo ser contemplada, por:

I. Qualquer cidadão, grupo de cidadãos.

II. Associação comunitária.

III. Organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída.

Está(ão) CORRETO(S):

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De acordo com o Art. 5º da Lei nº 9394/96 – LDB, o acesso à educaçã...