Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201300419Qual dos artigos abaixo não corresponde ao que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?1457941201300419Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Infantil e Adolescente | Crimes contra Crianças e Adolescentes | Direito à Vida | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerQual dos artigos abaixo não corresponde ao que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?AA criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. BOs crimes definidos nesta Lei são de ação pública incondicionada.CA educação básica será ministrada em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e comunidades tradicionais a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem.DDurante o período de vacância deverão ser promovidas atividades e campanhas de divulgação e esclarecimentos acerca do disposto nesta Lei.EO poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200323762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher...Questão 457941200461236Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia...Questão 457941200603477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. (__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prátic...Questão 457941200692582Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a adoção é CORRETO afirmar que:Questão 457941201165962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão ado...Questão 457941201498544Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I...Questão 457941201690571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA assinale a única alternativa INCORRETA .Questão 457941201957545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941202016503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n° 8.069/90, define em seu artigo n° 28 que colocação em família substituta, independentemente da situação...