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Michel, após embriagar-se, dirigiu seu veículo na via pública de uma zona rural, por cerca de 300 metros, no percurso entre o bar e sua casa. No meio ...
A conduta do particular de solicitar vantagem de contribuinte autuado pela fiscalização, a pretexto ilusório de influir em ato praticado por auditor f...
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item. A despeito de não haver adequação típica em relação ao...
Com base na Lei n.º 13.869/2019, que dispõe sobre o abuso de autoridade, julgue o item a seguir.O condenado por crime de abuso de autoridade será obri...
Em relação à progressão de regime, julgue o item que se segue.A decisão que defere a progressão de regime tem natureza constitutiva, devendo o termo i...
Renato, munido de uma faca, deu voz de assalto a Carolina, que informou não ter nenhum bem de valor. Ele, como não acreditou em Carolina, exigiu que e...
Um delegado de polícia, por desleixo e mera indolência, omitiu-se na apuração de diversas ocorrências policiais sob sua responsabilidade, não cumprind...
Considere que Joana, penalmente imputável, tenha determinado a Francisco, também imputável, que desse uma surra em Maria e que Francisco, por questões...
No que se refere aos crimes contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a fé e a administração públicas, julgue o item que se segue.Comete...
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), julgue o item a seguir, relativos aos diversos tipos de assistência ao preso, ao internado e ao egresso.N...