A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro ...

Os profissionais da Educação Infantil, incluindo o auxiliar de creche, têm um papel pedagógico muito importante. NÃO é tarefa do auxiliar de creche:

Segundo o Decreto n°. 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições...

De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Art. 70, as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) são realizadas com vist...

Em relação ao exercício de atividade docente na educação superior, é CORRETO o que se afirma em:

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, em seu Art. 30, destaca que “nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas i...

As instituições públicas de educação superior no Brasil devem obedecer ao princípio da gestão democrática. De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de deze...

Em relação à educação a distância em instituição de ensino superior (IES), analise as afirmativas a seguir: I. Os polos de educação a distância são un...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define o atendimento do público-alvo da educação especial com vistas à sua...

O funcionamento da instituição de ensino superior ou a oferta de curso sem o devido ato autorizativo configura-se como irregularidade administrativa. ...

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cur...