Marque qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a Administração Pública:

Qual a modalidade de licitação utilizada para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maio...

No contexto dos serviços públicos, o que caracteriza a prestação direta pelo Estado?

Assinale a assertiva que não representa uma das formas de responsabilidade a que o agente público está sujeito.

Assinale a assertiva que apresenta uma característica correta da concessão.

No processo licitatório não será observado:

concorrência: é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo c...

Assinale a única assertiva que não configura uma modalidade de licitação, de acordo com a nova lei de licitações.

O que caracteriza uma empresa estatal dependente:

Assinale a assertiva que não apresenta de forma correta um objetivo do processo licitatório.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica poderá participar de licitação em c...