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Acerca das taxas, é correto afirmar:
Excluem o crédito tributário a anistia e a isenção. Sobre a exclusão do crédito tributário prevista no Código Tributário Nacional, analise:I. A anisti...
Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta
Considerando o disposto na Constituição Federal, no capítulo que trata do Sistema Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa que retrata a jurisprudência consolidada nos Tribunais Superiores.
Relativamente à imunidade tributária, isenção e não incidência, marque a alternativa correta:
O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Sobre o fato gerador disciplinado no...
O Código Tributário Nacional – CTN, em seu capítulo V, do título II, do Livro Segundo, trata a responsabilidade tributária. Levando-se em conta o que ...
Sobre o Sistema Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA:
A competência tributária plena diz respeito à criação de tributos, edição de normas tributárias, administração e julgamento de tributos. Com relação à...