Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:

a jornada semanal de trabalho corresponde ao total de 44 (quarenta e quatro) horas;

o servidor será civilmente responsável de acordo com os mesmos parâmetros dos membros do Ministério Público;

poderá ser afastado do exercício do cargo, sem prejuízo da percepção da remuneração e vantagens, o servidor eleito para a Diretoria da Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público;

o primo de um membro do Ministério Público poderá ser nomeado para exercer cargo de provimento em comissão;

ao descumprir seus deveres com caracterização de dolo ou má fé, será aplicada ao servidor a pena de destituição de função.

Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:

A) a jornada semanal de trabalho corresponde ao total de 44 (quarenta e quatro) horas; | B) o servidor será civilmente responsável de acordo com os mesmos parâmetros dos membros do Ministério Público; | C) poderá ser afastado do exercício do cargo, sem prejuízo da percepção da remuneração e vantagens, o servidor eleito para a Diretoria da Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público; | D) o primo de um membro do Ministério Público poderá ser nomeado para exercer cargo de provimento em comissão; | E) ao descumprir seus deveres com caracterização de dolo ou má fé, será aplicada ao servidor a pena de destituição de função.

Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis...

Questão 457941200364405Legislação do Ministério Público

Após publicado na Imprensa Oficial o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público, Jairo, Promotor de Justiça Substituto, sentindo-se...