Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201300950Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é c...1457941201300950Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro | Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroSobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que: Aa jornada semanal de trabalho corresponde ao total de 44 (quarenta e quatro) horas; Bo servidor será civilmente responsável de acordo com os mesmos parâmetros dos membros do Ministério Público; Cpoderá ser afastado do exercício do cargo, sem prejuízo da percepção da remuneração e vantagens, o servidor eleito para a Diretoria da Associação de Classe dos Servidores do Ministério Público; Do primo de um membro do Ministério Público poderá ser nomeado para exercer cargo de provimento em comissão; Eao descumprir seus deveres com caracterização de dolo ou má fé, será aplicada ao servidor a pena de destituição de função. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232043Legislação do Ministério PúblicoNo curso de inquérito civil, Josué, aguerrido Promotor de Justiça, encaminha ofício ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro re...Questão 457941200279494Legislação do Ministério PúblicoAo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro NÃO compete:Questão 457941200364405Legislação do Ministério PúblicoApós publicado na Imprensa Oficial o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público, Jairo, Promotor de Justiça Substituto, sentindo-se...Questão 457941200635538Legislação do Ministério PúblicoWillow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade conte...Questão 457941200667812Legislação do Ministério PúblicoSobre os conceitos de “vitaliciedade” e “titularidade”, tendo em vista a carreira dos membros do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir:I...Questão 457941201168596Legislação do Ministério PúblicoNo que tange à responsabilidade funcional dos membros do MinistérioPúblico,é correto afirmar que:Questão 457941201389195Legislação do Ministério PúblicoNo que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:Questão 457941201478556Legislação do Ministério PúblicoRaul, Procurador de Justiça, objetiva realizar curso de mestrado em uma universidade localizada na cidade de Roma, Itália. Para tanto,deverá reunir to...Questão 457941201923706Legislação do Ministério PúblicoMélvio, Promotor de Justiça, na data de hoje, recebeu autos de processo criminal em seu gabinete e, de imediato, observou que deverá interpor recurso ...Questão 457941202027111Legislação do Ministério PúblicoO reingresso na carreira do Ministério Público se dá: