Com relação ao Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item.O Código de Ética Profissional enuncia ...

A Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Não será efetuado ter...

Segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.O acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/...

À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa o...

É vedado registrar, no livro de ordem, as informações referentes aos relatos de visitas do responsável técnico do empreendimento.

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Em se tratando de informação disponível, o órgão ou a entidade pública deverá conceder o acesso ao interes...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. É vedada a exportação de sangu...

Acerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso à informação, por se tratar de informação total ...

À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à atividade empresarial de pessoas jurídicas de direi...