Ao estabelecer como princípio organizativo do Sist...

Q: Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a relevância da inserção da população brasileira na f

A) o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, exceto nos seus aspectos econômicos e financeiros. | B) a instituição dos Conselhos de Saúde é estabelecida por lei federal, estadual e municipal, obedecida a Lei nº 8.080/90 que determina como os conselhos serão organizados. | C) a participação dos membros eleitos do Poder Legislativo e a representação do Ministério Público, como conselheiros, são obrigatórias nos Conselhos de Saúde. | D) o número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei. A distribuição de vagas será de forma paritária, sendo destinada 50% de representação ao governo e a prestadores de serviços. | E) o Plenário do Conselho de Saúde se reunirá, no mínimo, a cada mês e, extraordinariamente, quando necessário, e terá como base o seu Regimento Interno.

457941201301233

Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a relevância da inserção da população brasileira na formulação de políticas públicas em defesa do direito à saúde. Assim, de acordo com a resolução n°453 de maio de 2012, é correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúd...

Questões relacionadas para praticar

Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúd...

Questões relacionadas para praticar