Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direitos Humanos/
  4. Questão 457941201301617

O Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção ...

1

457941201301617
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
O Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos.

Ao tomar conhecimento desse fato, Maria, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da posição do referido tratado em relação à ordem constitucional brasileira.

O professor respondeu corretamente que, nas circunstâncias indicadas,
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200025270Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas há 75 anos e delineia a proteção universal dos dire...

#Assembleia Geral da ONU#Declaração Universal de Direitos Humanos#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Questão 457941200157233Direitos Humanos

João e Maria foram casados por cinco anos e tiveram um filho, André, hoje com 4 anos de idade. Por ocasião do divórcio consensual, foi homologado acor...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Questão 457941200774414Direitos Humanos

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007) estabelece objetivos e estratégias referentes à implementação de políticas públicas voltadas p...

#Plano Nacional de Direitos Humanos
Questão 457941200870075Direitos Humanos

A Carta Constitucional de 1988 define as terras indígenas como as “terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e por eles habitadas em caráter perma...

#Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169)#Organização Internacional do Trabalho
Questão 457941200941376Direitos Humanos

Fulano de Tal foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio culposo. Passados seis meses de seu encarceramento, seu advogado ajuizou ação pedindo qu...

#Declaração Universal de Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Questão 457941201193111Direitos Humanos

A Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica é o tratado regente do sistema interamericano de proteção do...

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Questão 457941201543217Direitos Humanos

O Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros versus Brasil foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) pela Comissão Interamericana d...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Questão 457941201610263Direitos Humanos

O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Tratado de Roma, de 17 de julho de 1998, ratificado pelo Decreto Legislativo nº 112, de 6 de ...

#Estatuto de Roma e Tribunal Penal Internacional
Questão 457941201635382Direitos Humanos

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Declaração Universal de Direitos Humanos
Questão 457941201646062Direitos Humanos

A pena de morte é assunto sempre em voga em países com alto índice de criminalidade violenta. Essa é uma realidade nos países da América. Não raras ve...

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Continue estudando

Mais questões de Direitos HumanosQuestões sobre Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito BrasileiroQuestões do FGV