A CF assegura autonomia funcional, administrativa e financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o E...

Considerando a disciplina constitucional relativa à administração pública, julgue o item a seguir. Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário não p...

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A assistência social é política que visa atender as necess...

Em relação aos direitos e garantias individuais previstos na CF, assinale a opção correta.

Acerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir. I A técnica da interp...

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue o item subsecutivo.A CF garante, sem restrição, a liberdade de manifestação de pensamento, durante...

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é um exemplo de norma c...

É fundamento republicano brasileiro, expresso na Constituição Federal vigente, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, i...

Julgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.A inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o deputado federal que for investido em cargo de secretário de Estado, independentemente da pasta que as...