São direitos básicos dos trabalhadores, exceto:

Segundo o Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a consolidação das leis do trabalho, é correto afirmar que:

Julgue as afirmativas a seguir à luz das disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT): I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado táci...

Quanto ao contrato individual de trabalho estabelecido no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar:

Em relação as atividades insalubres, analise os itens a seguir: I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhad...

De acordo com o estabelecido no Anexo II, da NR – 4 e respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento....

As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas: I. Na data-base. II. A qualquer tempo, por solicitação do empregador. III. No ...