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Segundo o Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a consolidação das leis do trabalho, é correto afirmar que:
Julgue as afirmativas a seguir à luz das disposições do Decreto Lei nº 5.452/1943 (CLT): I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado táci...
O contrato individual de trabalho formaliza a relação entre empregado e empregador. De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser aco...
Quanto ao contrato individual de trabalho estabelecido no Decreto-Lei nº 5.452/1943, é correto afirmar:
Segundo ao que dispõe o Decreto Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de ...
Em relação as atividades insalubres, analise os itens a seguir: I - Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhad...
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma acerca das normas de Segurança e Me...
De acordo com o estabelecido no Anexo II, da NR – 4 e respeitada a legislação pertinente em vigor, durante o horário de expediente do estabelecimento....
As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas: I. Na data-base. II. A qualquer tempo, por solicitação do empregador. III. No ...
No que tange aos conceitos de prescrição e decadência no direito do trabalho, indique a alternativa falsa: