Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201302096Segundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, NÃO é permitida a cassação da licença do ambulante...1457941201302096Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MGDisciplina: Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, NÃO é permitida a cassação da licença do ambulante quandoAtratar-se de exercício de atividade requerida.Btratar-se de pessoa que exerça a atividade com auxílio de terceiros.Cnão for exibida a licença para ambulante à autoridade competente, quando solicitada.Dtratar-se de pessoa que exerça atividade remunerada, com vínculo empregatício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183805Legislação EstadualA Administração do Município de Santa Cruz do Escalvado conta com uma série de setores que visam atender diversas questões de interesse da população l...Questão 457941200406539Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas de Santa Cruz do Escalvado, para regular a higiene, no que se refere aos hortifrutigranjeiros, estesQuestão 457941200495051Legislação EstadualTendo em vista o Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, são deveres do servidor público, EXCETOQuestão 457941200528309Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas de Santa Cruz do Escalvado, compete à Prefeitura fiscalizar a exploração de publicidade, escrita ou sonora, em todo...Questão 457941200617436Legislação EstadualNo que se refere às incumbências das Guardas Municipais e suas características nos termos da Lei 13.022/2014, são instituições de caráterQuestão 457941200677427Legislação EstadualNos termos do Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, vias e logradouros públicos são os espaços do território municipal destinado...Questão 457941201102168Legislação EstadualSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, EXCETO:Questão 457941201105247Legislação EstadualNos termos da Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941201621549Legislação EstadualUm assistente administrativo, vinculado ao Governo do Estado do Espírito Santo, recebeu uma premiação em evento oficial. Perante o Código de Ética do ...Questão 457941201651136Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, os terrenos devem, independentemente de sua destinação e finalidade, I - ser mur...