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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Defensoria Pública, especificamente sobre Defensoria Pública do RS.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social.
Competem ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
(NUDDH) as ações e atividades relativas ao âmbito material
e processual da proteção dos direitos das pessoas vítimas de
tortura, de discriminação ou de qualquer forma de opressão
ou violência.