O fisco pode imputar sujeição passiva tributária advinda de convenção entre as partes durante processo licitatório, pois...

A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...

Caso uma pessoa adquira bem imóvel em hasta pública pelo valor de R$ 370.000,00, mas a avaliação judicial tenha atribuído a esse bem o valor de R$ 335...

Julgue o item , relativo a política fiscal e tributação. A CF atribui exclusivamente à União competência para a instituição de impostos extraordinário...

Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Base de cálculo é o valor sobre o qual s...

Julgue o item subsequente, com relação à legislação aplicável aos tributos federais.As fundações públicas são contribuintes do PIS/PASEP.

Considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.174/2015, assinale a opção correta em relação ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação de ...

Julgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibili...

No Sistema Tributário Nacional, parte da receita dos impostos é obrigatoriamente dividida com outros entes federados, ao passo que outra parte pode se...

Considerando os dispositivos do CTN e a jurisprudência do STJ em relação ao ato administrativo do lançamento e à atividade desenvolvida para a constit...

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).O imposto se distingue das demais espécies de tributos porq...