Determinada empresa de construção civil celebrou acordos individuais com todos os engenheiros, objetivando a transformaç...

Considerando expressa previsão na CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre prescrição e decadência.

Assinale a alternativa correta a respeito do contrato de trabalho individual.

Carlos conseguiu um novo emprego em janeiro de 2022, sendo contratado para trabalhar 8 (oito) horas por dia com 1 (uma) hora de almoço, mas, em determ...

Assinale a alternativa que trata corretamente de suspenção e interrupção do contrato de trabalho, nos termos da CLT.

De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que alterou o art. 477 da CLT, no caso de rescisão do contrato de trabalho, o pagamento dos valores devidos deverá...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,

Dentro do período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, a empregada Lurdes teve 14 (quatorze) faltas ao trabalho, enquanto o emprega...

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas

Nas hipóteses de afastamento do empregado por motivo de acidente do trabalho ou aposentadoria por invalidez,

A empresa Tudo de Bom Ltda pretende conceder férias aos seus empregados em períodos sazonais, de acordo com o movimento comercial. Maria do Socorro nã...