Acerca da obrigação tributária, nos termos do Código
Tributário Nacional, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
(_) A obrigação acessória não se converte em principal.
(_) A obrigação principal, em geral, se converte em
acessória pelo descumprimento.
(_) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato
gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou
penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o
crédito dela decorrente.
(_) A obrigação acessória decorre da legislação tributária
e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas,
nela previstas no interesse da arrecadação ou da
fiscalização dos tributos.
A sequência está correta em