Acerca da obrigação tributária, nos termos do Códi...

Q: Acerca da obrigação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (_) A obrigação acessória não se converte em principal. (_) A obr

A) V − V − V − V. | B) F − F − V − V. | C) V − F − F − V. | D) F − F − V − F.

457941201302415

Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

Acerca da obrigação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) A obrigação acessória não se converte em principal.

(_) A obrigação principal, em geral, se converte em acessória pelo descumprimento.

(_) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

(_) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

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457941201302415

Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

Acerca da obrigação tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) A obrigação acessória não se converte em principal.

(_) A obrigação principal, em geral, se converte em acessória pelo descumprimento.

(_) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

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