Em relação ao crime de furto, é correto afirmar qu...

Q: Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que

A) não se equipara à coisa móvel a energia elétrica. | B) o furto é qualificado se o crime for cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. | C) a pena é aumentada de um terço se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração. | D) se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode isentar o agente de pena. | E) a pena é aumentada de três quintos se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

457941201302450

Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais

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