Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201302451O orçamento público é estudado sob vários aspectos. Em relação ao aspecto econômico, assinale a alternativa correta.1457941201302451Ano: 2017Banca: MS CONCURSOSOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Orçamento: Conceitos GeraisO orçamento público é estudado sob vários aspectos. Em relação ao aspecto econômico, assinale a alternativa correta. AApesar de controvertido, baseia-se fundamentalmente pela definição da Lei Orçamentária, assim como pelo conjunto de leis do país e constitui um aspecto muito discutido, uma vez que para alguns autores o orçamento é sempre uma lei; para outros tanto pode ser uma lei, como mero ato administrativo; e, finalmente, para outros, o orçamento nunca é uma lei. BDiz respeito à sua característica de Plano de Governo ou Programa de Ação do grupo ou facção partidária que detém o poder e que foi submetido à população durante o processo eleitoral.CCaracteriza-se pelo fluxo monetário das entradas da receita e das saídas da despesa, meio efetivo e normal da execução orçamentária. DÉ o resultado da evolução das características políticas do orçamento, pois torna-se peça fundamental ao cumprimento das finalidades do Estado, não há dúvida de que deverá observar que o melhor plano é aquele que resulta em uma maior produção com um menor gasto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135235Direito FinanceiroConforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange à Lei de Diretrizes Orçamentárias, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200164540Direito FinanceiroNão é estágio da receita orçamentária:Questão 457941200450353Direito FinanceiroA respeito do procedimento especial de prestação de contas previsto na LRF, assinale a alternativa correta.Questão 457941200807766Direito FinanceiroCom relação aos dispositivos constitucionais que tratam das finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200898117Direito FinanceiroAs despesas orçamentárias classificadas nos elementos Obrigações Patronais, Obras e Instalações, Auxílio-Alimentação e Aquisição de Terreno pertencem,...Questão 457941201349213Direito FinanceiroOs créditos adicionais possuem vigência limitada ao encerramento do exercício em que são autorizados. Admite-se, porém, exceção apenas no caso dos cré...Questão 457941201458779Direito FinanceiroO art. 50, da Lei Complementar n.º 101/2000, menciona que a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de:Questão 457941201621301Direito FinanceiroClassificam-se como despesa de capital aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. O principal instrumento...Questão 457941201733513Direito FinanceiroConforme, art. 51, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, o Poder Executivo da União promoverá, até o dia trinta de junho, a consolidação naciona...Questão 457941202011029Direito FinanceiroO princípio orçamentário o qual dispositivo estabelece que a LOA não conterá estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, ressalvando-se ess...