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Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.
O registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de execução das obras de infraestrutura, deve contar com a seguinte prov...
Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?
Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, con...
O art. 31 da Lei n.o 9.492, de 10.09.97, (Lei do Protesto de Títulos) estabelece que as certidões de protestos não cancelados podem ser fornecidas “a ...
De acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais e irregularidades, exclusivamente:
No que concerne ao registro de um sindicato, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Sobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme normativa vigente do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Em relação ao Livro n° 1 - Protocolo do registro de imóveis, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta sobre o procedimento de dúvida, previsto no Art. 198 da Lei nº 6.015/73: