Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201302571Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a...1457941201302571Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por EmbriaguezSe o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena Anão sofre qualquer alteração. Bpode ser aumentada de um a dois terços. Cfica excluída por inimputabilidade Dnão é aplicada por ausência de culpabilidade. Epode ser reduzida de um a dois terços. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056109Direito PenalA conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominadaQuestão 457941200332026Direito PenalPaulo foi abordado pela polícia na via pública por estar em atitude suspeita e, indagado sobre sua identidade, apresentou aos policiais uma cédula de ...Questão 457941200666000Direito PenalAssinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:Questão 457941200781046Direito PenalAntônio foi abordado por Policiais Militares na via pública e, quando informado que seria conduzido para a Delegacia de Polícia, pois era “procurado” ...Questão 457941200877887Direito PenalConsidere que João e José se agrediram mutuamente e que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o art. 129, § 5.º do CP prescreve que amb...Questão 457941200919358Direito PenalDe acordo com entendimento do STJ (súmula 599), o princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contraQuestão 457941201281358Direito PenalOs condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante ...Questão 457941201386824Direito PenalTito Lívio alterou nota fiscal com o objetivo de suprimir o pagamento do imposto municipal sobre serviços. A respeito desta situação hipotética, é cor...Questão 457941201489031Direito PenalCom relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoriaQuestão 457941202015634Direito PenalCaio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de...