///
Relacionando as obras e serviços de engenharia, é possível encontrar o seguinte conceito: "forma de contratação que contempla critério de apuração do ...
A legislação prevê que as guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, preferencialmente, na cor azul-marinho, sendo assegurada...
Sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais – Resolução 3/2009 –, assinale a alternativa correta.
Em matéria fiscal, a sigla CONFAZ faz referência à(ao):
A respeito do Estatuto da Igualdade Racial, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação às anuidades, emolumentos e taxas do registro e fiscalização profissional, dispostos na Lei nº 5.194/66, assinale a alternativa correta.
A Lei 12.846/13 (Lei Anticorrupção) prevê a responsabilização das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Assinale a al...
A Lei nº 11.959/2009 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Nesse sentido, ela possui como um dos ...
O Decreto nº 11.624/2023 dispõe sobre a aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...
Acerca do Decreto nº 11.624/2023, que trata da aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Conf...