Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201302887O Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sob...1457941201302887Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaO Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sobre o regime geral de previdência, ele será considerado como segurado de regime: Acomplementar Bfacultativo Cobrigatório Despecial Epróprio ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023038Direito PrevidenciárioMarcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de tra...Questão 457941200105779Direito PrevidenciárioOs benefícios B31; B32; B91; B92; B93 e B94 são benefícios do INSS, e sua espécie pode ser representada, respectivamente, porQuestão 457941200555389Direito PrevidenciárioDe acordo com a lei federal que estabelece o plano de custeio da previdência social pública, constituem contribuições sociais as incidentes sobre as r...Questão 457941200725279Direito PrevidenciárioNos termos das normas constitucionais em vigor, quando o servidor público é aposentado por invalidez permanente, a regra geral acarreta a aposentadori...Questão 457941200757781Direito PrevidenciárioA Lei nº. 6.439, de 1977, criou o SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social – buscando, reorganizar a previdência social. Dentre o...Questão 457941201314830Direito PrevidenciárioConsoante as regras constitucionais federais, admitem-se critérios diferenciadores para a concessão de aposentadoria ao servidor que se encontrar na s...Questão 457941201402476Direito PrevidenciárioNos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, as receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Muni...Questão 457941201449154Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional 103/2019 alterou o sistema de previdência social e estabeleceu novas regras e critérios para acesso à aposentadoria e mudanças...Questão 457941201533024Direito PrevidenciárioNos termos da legislação que regula o regime geral da Previdência Social , busca-se, mediante contribuição, assegurar aos seus beneficiários meios ind...Questão 457941201950419Direito PrevidenciárioNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social atua no seguinte setor: