Em relação à competência,

Q: Em relação à competência,

A) a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor. | B) a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio dele próprio ou do lugar em que foi contraída a obrigação, desde que mais favorável ao incapaz. | C) é ela determinada no momento em que o juiz ordena a citação do réu. | D) nas ações em que o Estado for autor, o foro competente é sua Capital, podendo a ação ser proposta no foro de domicílio do autor se o Estado for réu. | E) o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ressalvados os casos de incompetência absoluta, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.

457941201302968

Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil

Em relação à competência,

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