Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201302989O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º , trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é c...1457941201302989Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do IdosoO Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º , trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimentoAé um direito fundamental e a sua proteção um direito civil.Bé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.Cé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito civil.Dé um direito individual e a sua proteção um direito social.Eé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito penal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200346713Estatuto da Pessoa IdosaConsiderando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Questão 457941200611475Estatuto da Pessoa IdosaTendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.Questão 457941200687577Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/03) prevê um tipo especial de omissão de socorro, contra vítimas maiores de 60 anos. Em relação à omissão de socorr...Questão 457941200764845Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa assegura os direitos fundamentais às pessoas idosas, de forma a atender suas principais necessidades. Assinale a alternativ...Questão 457941200779055Estatuto da Pessoa IdosaNa composição das sociedades atuais, a tendência é de crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se também as adversidades em termos de condi...Questão 457941201004041Estatuto da Pessoa IdosaO idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros...Questão 457941201108999Estatuto da Pessoa IdosaSobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)Questão 457941201252889Estatuto da Pessoa IdosaCom relação ao Estatuto do Idoso, na parte que trata dos crimes, assinale a alternativa correta.Questão 457941201254714Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:Questão 457941201702421Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de l...