O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º , trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimento

é um direito fundamental e a sua proteção um direito civil.

é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito civil.

é um direito individual e a sua proteção um direito social.

é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito penal.

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º , trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimento

A) é um direito fundamental e a sua proteção um direito civil. | B) é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. | C) é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito civil. | D) é um direito individual e a sua proteção um direito social. | E) é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito penal.

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/...

Questão 457941200346713Estatuto da Pessoa Idosa

Considerando-se o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, que até 2022 era denominado Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941200611475Estatuto da Pessoa Idosa

Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

#Direito Penal#Processos e Procedimentos Judiciais#Acesso à Justiça para Idosos#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941201108999Estatuto da Pessoa Idosa

Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)

#Obrigação Alimentar do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Transporte do Idoso#Introdução e Prioridades do Idoso

Questão 457941201252889Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação ao Estatuto do Idoso, na parte que trata dos crimes, assinale a alternativa correta.

#Direito Penal

Questão 457941201254714Estatuto da Pessoa Idosa

Segundo o Estatuto do Idoso, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso

Questão 457941201702421Estatuto da Pessoa Idosa

Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de l...

#Política de Atendimento ao Idoso#Direito Penal#Violações Administrativas

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu arti...

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