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Acerca do inquérito policial, do acusado e seu defensor e da ação penal, julgue o item que se segue.Em se tratando de crimes que se processam mediante...
Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da...
Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veíc...
O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido...
Julgue o seguinte item, a respeito de suspeição e impedimento no âmbito do processo penal.As hipóteses de suspeição do juiz se referem a fatos e circu...
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri. I Caso a inimputabilidade seja a...
Acerca dos aspectos processuais penais da Lei Federal n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
A Lei Maria da Penha estabelece deveres a serem observados pela autoridade policial no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. A resp...
No que se refere às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP) e ao inquérito policial, assinale a opção correta.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.A conduta de um namorado que ameaça divulgar fotos de sua namora...