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São procedimentos realizados no encaminhamento ao Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do INSS: I. Perícia médica em clínica particular. II. Pe...
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: I. Até 12 meses após o livramento, o segurado r...
Equipara-se a acidente de trabalho para fins da Lei Federal nº 8.213/1991 aquele sofrido pelo segurado:
A partir da Lei Municipal nº 5.581/2020, analise as assertivas abaixo em relação às contribuições: I. Os recursos destinados ao PREVIROSA, constantes ...
De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto nº 3.048/1999 em vigência, para um empregado segurado, por exemplo, que iniciou exposição o...
Analise as seguintes afirmações: I. O direito subjetivo à saúde é de todos, independentemente de contribuição. II. A assistência social é prestada a q...
Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o regramento constitucional acerca da Seguridade Social, no que pertine à Saúde, é incorreto afirmar que:
Analise as seguintes assertivas sobre as normas constitucionais que tratam do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos após as...
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de: ...