No concurso de pessoas, o partícipe terá obrigatoriamente reduzida a pena pelo crime em relação ao autor, porquanto a pa...

Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuc...

Em relação aos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.

No que se refere a medida de segurança e medida socioeducativa, assinale a opção correta.

Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse ti...

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.Antônio e Joã...

No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a m...

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente p...

Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, ...

Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou ...

Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infrac...