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Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, el...
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Em relação ao trespasse de estabelecimento, é correto aflrmar.
A filial de uma sociedade anônima tem a natureza de uma
Em relação à sociedade em comum, dispõe o Código Civil:
Acerca da sociedade em comum, assinale a alternativa correta.
Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que compete à assembleia geral da sociedade anônima
Qual das seguintes sociedades não pode ser objeto de dissolução parcial por iniciativa exclusiva de sócio dissidente?
Deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes a...