Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201303393O Código de Proteção e Defesa do Consumidor relata que para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, con...1457941201303393Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorO Código de Proteção e Defesa do Consumidor relata que para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com alguns instrumentos. Desses instrumentos, é o destinado para a solução de litígios de consumo: Acriação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas Bconcessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor. Cinstituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento.Dcriação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumoEinstituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145578Direito do ConsumidorPelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor é incorreto afirmar que:Questão 457941200420055Direito do ConsumidorLeias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correspondente acerca das excludentes da responsabilidade civil no CDC. I – que não colocou o pro...Questão 457941200650443Direito do ConsumidorO fabricante de uma roupa de super-herói veiculou anuncio na TV em que um ator aparece voando sobre um jardim e salva uma criança e seu animal de esti...Questão 457941200692801Direito do ConsumidorCom base na Lei nº 8.078 de 1990 — Código de Defesa do Consumidor, analisar os itens a seguir: I A proteção da vida, saúde e segurança contra os risco...Questão 457941201330684Direito do ConsumidorSobre os conceitos do direito consumerista, assinale a alternativa correta I - Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza prod...Questão 457941201368819Direito do ConsumidorSão determinações do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, exceto:Questão 457941201595491Direito do ConsumidorQual é o prazo para caducidade do direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?Questão 457941201736867Direito do ConsumidorMariane celebrou contrato de adesão de plano de saúde com determinada cooperativa médica. Ao receber o contrato ao qual aderiu, Mariane notou que cert...Questão 457941201887354Direito do ConsumidorObserve as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta em relação ao direito do consumidor. I - Toda informação ou publicidade de produtos ou ...Questão 457941202073607Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:O ____________é igualmente...