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A respeito da patente, nos moldes em que é regida pela lei, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar que o cancelamento do protesto, após quitação do débito,
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis”...
De acordo com a Lei n.º 9.279/96, fica passível de caducidade o registro de marca se
Leia as afirmativas sobre as Duplicatas.I. Poderão ser extraídas da fatura no ato de sua emissão para circulação como efeito comercial, não sendo admi...
Em relação à administração da sociedade limitada, é correto afirmar que
São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para ide...
Assinale a alternativa que retrata a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça em matéria de títulos de crédito.
Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:
Na Recuperação Judicial, é correto afirmar: