Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F)
se a assertiva for Falsa.
É considerado, pela Lei n.º 10.741/2003, como crime
contra o idoso:
( ) discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando
seu acesso a operações bancárias, aos meios de
transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro
meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania,
por motivo de idade.
( ) desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa
idosa, por qualquer motivo.
( ) expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psí-
quica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas
ou degradantes ou privando-o de alimentos e
cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo,
ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.
( ) apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão
ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes
aplicação diversa da de sua finalidade.
( ) negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou
trabalho.
( ) reter o cartão magnético de conta bancária relativa a
benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como
qualquer outro documento com objetivo de assegurar
recebimento ou ressarcimento de dívida.