A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS)
estabelece diretrizes para a organização da assistência
social no Brasil, definindo responsabilidades e formas de
financiamento. Acerca do assunto, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) A NOB/SUAS estabelece que a gestão da
assistência social deve ser descentralizada e
participativa, com definição clara das responsabilidades
entre União, estados e municípios.
(__) A NOB/SUAS determina que os municípios são
responsáveis apenas pela Proteção Social Especial,
cabendo à União e aos estados a execução da Proteção
Social Básica.
(__) A NOB/SUAS define que o cofinanciamento das
ações socioassistenciais é realizado de forma tripartite,
envolvendo os três níveis de governo.
(__) A NOB/SUAS prevê que a política de assistência
social deve estar integrada a outras políticas públicas,
como saúde, educação e habitação, para garantir a
efetivação dos direitos sociais.
A sequência está correta em: