Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de qual direito ...

Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Assinale a afirmativa INCORRETA:

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a afirmativa CORRETA :

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA prevê ações protetivas para crianças e adolescentes. As ações protetivas podem ser determinadas sempre qu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:

O ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como acesso à educação e a redução da mortalidade e...

Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):“Nenhuma criança ou adolescente menor de __________ anos poderá ...

Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de quantos dias contados a partir do dia d...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. preparo para o exercício da cidadania. III. ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: I - É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. II - ...