No contrato administrativo, prevalece o princípio ...

Q: No contrato administrativo, prevalece o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, o que permite a existência de cláusulas ditas exorbitantes. No que se refere à exigência

A) Se a Administração não determinar, no instrumento convocatório, a forma de pagamento da garantia, o contratado somente poderá pagá-la na modalidade caução em dinheiro. | B) A Administração poderá decidir pela cobrança da garantia em qualquer fase do procedimento licitatório. | C) A exigência de garantia, se não prevista em edital ou carta-convite, não poderá ser cobrada do adjudicado. | D) As alíquotas de pagamento da garantia variam entre 5% e 20%, dependendo do objeto do contrato. | E) Exclusivamente à Administração compete determinar a forma de pagamento da garantia.

457941201304156

Ano: 2019Banca: IADESOrganização: CAU-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos

No contrato administrativo, prevalece o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado, o que permite a existência de cláusulas ditas exorbitantes. No que se refere à exigência de garantia, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No contrato administrativo, prevalece o princípio da supremacia do ...

Questões relacionadas para praticar

No contrato administrativo, prevalece o princípio da supremacia do ...

Questões relacionadas para praticar