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Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
Assinale a alternativa correta em relação à menoridade.
De acordo com o Código Penal, o crime de tráfico de pessoas tem como finalidade: 1. adoção infantil. 2. exploração sexual. 3. remover partes do corpo ...
A tutela de bens jurídicos de interesse estatal, entre os quais estão a Administração Pública e as suas fnanças, também sofreu alterações nas últimas ...
Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a administração pública.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal.
Assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável pelo registro de armas de fogo de uso restrito.
Aquele que adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estr...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura.