Há 70 anos, a Organização das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como
resposta imediata às atrocidades cometidas nas duas
guerras mundiais e visando garantir a todo ser humano
condições mínimas de sobrevivência e crescimento em
ambiente de igualdade, respeito e liberdade. Define o
art. 19 da referida declaração que todo ser humano tem
direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito
inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de
procurar, receber e transmitir informações e ideias por
quaisquer meios e independentemente de